Contrato federal · Empenho 2025NE000157 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DA REVISTA DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO ONDE A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (2412…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou GERENCIAMENTO DE ESTUDOS MARITIMOS LTDA (CNPJ 09.664.597/0001-43) para: contratação de serviço de assinatura da revista direito aduaneiro, marítimo e portuário onde a contratada obriga-se a executar os serviços de acordo com o termo de referência (2412939), constante do presente processo.. Valor global contratado: R$ 2.598,00. Vigência de 07/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GERENCIAMENTO DE ESTUDOS MARITIMOS LTDACNPJ 09.664.597/0001-43
- Processooficial
- 50300.026948/2024-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.598,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.598,00
- Assinaturaoficial
- 07/02/2025
- Vigênciaoficial
- 07/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEAssinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINELicença de acesso online à revista digital. | 1 | R$ 1.098,00 | R$ 1.098,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.598,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.598,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000157 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.598,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.598,00
Faturas
- 000.000.293 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.598,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000157 · 07/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000157 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.026948/2024-64
valor global após o termo: R$ 2.598,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 464699
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.