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Contrato federal · Contrato 00026/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EM SANTO ANTÔNIO DO PINHAL-SP, DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO 2° GP DA 3ª CIA PM DO 5º BPM/I.

ESP-COMANDO POLIC.INT.-1 SJCAMPOS (ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA) contratou JOSÉ CARLOS TEIXEIRA para: locação de imóvel, em santo antônio do pinhal-sp, destinado a abrigar a sede do 2° gp da 3ª cia pm do 5º bpm/i.. Valor global contratado: R$ 25.200,00. Vigência de 15/02/2025 a 15/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ 46.377.800/0001-27
Unidade (UASG)oficial
ESP-COMANDO POLIC.INT.-1 SJCAMPOS 180155
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial
JOSÉ CARLOS TEIXEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
05700284462202481
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00091/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 25.200,00
Valor globaloficial
R$ 25.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 327.600,00
Assinaturaoficial
13/02/2024
Vigênciaoficial
15/02/2025 a 15/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 2.100,00R$ 25.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 13/02/2026

    CONTRATO DE LOCACAO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Nº 481, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO 2º GP DA 3ª CIA PM DO 5º BPM/I OU PARA QUALQUER OUTRO FIM DE INTERESSE DO ESTADO

    valor global após o termo: R$ 25.200,00 · vigência até 15/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 464822
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.