Contrato federal · Empenho 2024NE000099 · Comprasnet Contratos
TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024. CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA (PESSOA FÍSICA) PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRAT…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou NEIDE REBOUCAS DE OLIVEIRA para: termo de declaração de inexigibilidade de licitação nº 33/2024. contratação de psicóloga (pessoa física) para realização de consultas para triagem psicológica e consultas para tratamento psicológico. processo 08016.00910…. Valor global contratado: R$ 49.238,80. Vigência de 08/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEIDE REBOUCAS DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.009100/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.238,80
- Valor globaloficial
- R$ 49.238,80
- Assinaturaoficial
- 08/07/2024
- Vigênciaoficial
- 08/07/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 230 | R$ 204,61 | R$ 47.060,30 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 10 | R$ 217,85 | R$ 2.178,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.238,80
- A liquidarcalculado
- R$ 31.523,18
- Liquidadocalculado
- R$ 1.327,25
- Pagocalculado
- R$ 16.388,37
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000099 · 08/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 49.238,80 · a liquidar R$ 31.523,18 · liquidado R$ 1.327,25 · pago R$ 16.388,37
Faturas
- 270.778 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.379,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000099 · 08/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000099 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009100/2024-10
valor global após o termo: R$ 49.238,80 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 464970
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.