Contrato federal · Empenho 2025NE000063 · Comprasnet Contratos
VALOR EMPENHADO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA E/OU PSIQUIATRIA (PESSOA JURÍDICA)PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS,…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERNANDES para: valor empenhado para contratação de clínicas com atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica)para atender aos servidores da secretaria nacional de políticas penais, conforme termo de declaração de inexigi…. Valor global contratado: R$ 21.647,92. Vigência de 28/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERNANDESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.020516/2024-99
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00368/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.513,96
- Valor globaloficial
- R$ 21.647,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 129.887,55
- Assinaturaoficial
- 28/01/2025
- Vigênciaoficial
- 28/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 96 | R$ 215,92 | R$ 20.728,32 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 4 | R$ 229,90 | R$ 919,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.261,90
- A liquidarcalculado
- R$ 13.460,24
- Liquidadocalculado
- R$ 90,03
- Pagocalculado
- R$ 7.711,63
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000063 · 28/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.983,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 90,03 · pago R$ 6.893,19
- 2026NE000111 · 18/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.278,68 · a liquidar R$ 13.460,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 818,44
Faturas
- 34559321 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 34559321 CICLO 7 · emitida 28/01/2026 · PendenteR$ 818,44
- 283.059 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 280.339 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,49
- 278.872 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 276.910 · emitida 22/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,22
- 275.061.2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.468,56
- 274.200.2025 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000063 · 28/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000063 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.020516/2024-99
valor global após o termo: R$ 20.513,96 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 368/2025 (30436314) DO PROCESSO 08016.020516/2024-99, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 21.647,92 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 464984
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.