Contrato federal · Empenho 2025NE000067 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE ELIZABETH DO CARMO PEREIRA REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 5…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ELIZABETH DO CARMO PEREIRA para: empenho emitido em favor de elizabeth do carmo pereira referente à consulta para triagem psicológica e tratamento psicológico. termo de declaração de inexigibilidade de licitação 50/2024. despacho nº 741/2025/direx/senap…. Valor global contratado: R$ 9.298,54. Vigência de 28/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ELIZABETH DO CARMO PEREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.008523/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.811,47
- Valor globaloficial
- R$ 9.298,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.298,55
- Assinaturaoficial
- 28/01/2025
- Vigênciaoficial
- 28/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 42 | R$ 215,92 | R$ 9.068,64 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 1 | R$ 229,90 | R$ 229,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.775,56
- A liquidarcalculado
- R$ 17.138,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.636,88
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000067 · 28/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.914,74 · a liquidar R$ 3.277,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.636,88
- 2026NE000126 · 19/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.860,82 · a liquidar R$ 13.860,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 15.2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 14.2025 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000067 · 28/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000067 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008523/2024-12
valor global após o termo: R$ 8.811,47 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024 (28456146) DO P…
valor global após o termo: R$ 9.298,54 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465007
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 21:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.