Contrato federal · Outros 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – SETOR PÚBLICO (“CONVÊNIO”), COM FUNDAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) Nº 0016803-04.2024.6.04.0000, NA(S) LEGISLAÇÃO(ÕES) ESPECÍFI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) para: concessão de crédito consignado – setor público (“convênio”), com fundamento no sistema eletrônico de informações (sei) nº 0016803-04.2024.6.04.0000, na(s) legislação(ões) específica(s) aplicável(is), inclusive, quando s…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 17/02/2025 a 16/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ 90.400.888/0001-42
- Processooficial
- 0016803-04.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 60,00
- Assinaturaoficial
- 17/02/2025
- Publicaçãooficial
- 19/02/2025
- Vigênciaoficial
- 17/02/2025 a 16/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2025 · 17/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0016803-04.2024.6.04.0000
valor global após o termo: R$ 1,00
Termo de Rescisão 00001/2025 · 16/03/2025
PELAS INCONSISTÊNCIAS ENCONTRADAS NA MINUTA DE CONVÊNIO ASSINADA, AS PARTES DECIDEM POR RESCINDIR O PRESENTE CONVÊNIO. AS PARTES EXPRESSAM INTERESSE EM FIRMAR UM NOVO CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465015
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 05:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.