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ConhecerContrato federal · Empenho 2024NE000154 · Comprasnet Contratos
VALOR EMPENHADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA E/OU PSIQUIATRIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM ATENDIMENTO A SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME TERMO DE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou GABRIEL FONTENELLE MICAS para: valor empenhado para contratação de serviço de atendimento em psicologia e/ou psiquiatria para realização de consultas em atendimento a servidores da senappen, conforme termo de declaração de inexigibilidade de licitação…. Valor global contratado: R$ 14.771,64. Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GABRIEL FONTENELLE MICASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.007673/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00053/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.771,64
- Valor globaloficial
- R$ 14.771,64
- Assinaturaoficial
- 01/08/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 69 | R$ 204,61 | R$ 14.118,09 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 3 | R$ 217,85 | R$ 653,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.771,64
- A liquidarcalculado
- R$ 11.253,55
- Liquidadocalculado
- R$ 448,54
- Pagocalculado
- R$ 3.069,55
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000154 · 01/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.771,64 · a liquidar R$ 11.253,55 · liquidado R$ 448,54 · pago R$ 3.069,55
Faturas
- 31272700 CICLO 3 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.273,76
- 30223572 CICLO 2 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000154 · 01/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000154 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007673/2024-17
valor global após o termo: R$ 14.771,64 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465016
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 05:33
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/11/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.