Contrato federal · Empenho 2024NE000283 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DA JD CLINICA PSICOLOGICA LTDA, CNPJ: 30.785.451/0001-42. PROCESSO 08016.010693/2024-67. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2024.
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JD CLINICA PSICOLOGICA LTDA (CNPJ 30.785.451/0001-42) para: empenho emitido em favor da jd clinica psicologica ltda, cnpj: 30.785.451/0001-42. processo 08016.010693/2024-67. termo de declaração de inexigibilidade de licitação nº 90/2024.. Valor global contratado: R$ 7.099,83. Vigência de 24/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JD CLINICA PSICOLOGICA LTDACNPJ 30.785.451/0001-42
- Processooficial
- 08016.010693/2024-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00090/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.099,83
- Valor globaloficial
- R$ 7.099,83
- Assinaturaoficial
- 24/12/2024
- Vigênciaoficial
- 24/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO | 1 | R$ 427,78 | R$ 427,78 |
| CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIAConsulta Médica - Psiquiatria | 5 | R$ 385,26 | R$ 1.926,30 |
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 20 | R$ 204,61 | R$ 4.092,20 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 3 | R$ 217,85 | R$ 653,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.099,83
- A liquidarcalculado
- R$ 7.099,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000283 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.099,83 · a liquidar R$ 7.099,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000283 · 24/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000283 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.010693/2024-67
valor global após o termo: R$ 7.099,83 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465069
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 15:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.