Contrato federal · Empenho 2025NE000031 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 626/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ELEVE CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA (CNPJ 44.462.528/0001-58) para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. despacho n 626/2025/direx/senappen. termo de declaração de inexigibilidade de licitação n 37/2024. processo 08016.0097…. Valor global contratado: R$ 21.432,00. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ELEVE CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDACNPJ 44.462.528/0001-58
- Processooficial
- 08016.009753/2024-07
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.309,35
- Valor globaloficial
- R$ 21.432,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 42.864,01
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 95 | R$ 215,92 | R$ 20.512,40 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 4 | R$ 229,90 | R$ 919,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.822,67
- A liquidarcalculado
- R$ 20.033,99
- Liquidadocalculado
- R$ 2.539,22
- Pagocalculado
- R$ 8.249,46
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000031 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.084,19 · a liquidar R$ 7.886,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.197,64
- 2026NE000081 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.738,48 · a liquidar R$ 12.147,44 · liquidado R$ 2.539,22 · pago R$ 51,82
Faturas
- 208 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.454,72
- 190 · emitida 21/05/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.591,04
- 189 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 409,22
- 181 REAJUSTE · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 441,09
- 172 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,32
- 152 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.273,76
- 139 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.650,12
- 133 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
- 117-2025 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000031 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000031 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009753/2024-07
valor global após o termo: R$ 20.309,35 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024(28347604) DO PR…
valor global após o termo: R$ 21.432,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465072
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.