Contrato federal · Empenho 2025NE000030 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 593/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CLINICA DE PSICOLOGIA, SAUDE E PSIQUIATRIA LTDA (CNPJ 53.317.205/0001-61) para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. despacho n 593/2025/direx/senappen. termo de declaração de inexigibilidade de licitação n 56/2024. processo 08016.0077…. Valor global contratado: R$ 9.312,52. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLINICA DE PSICOLOGIA, SAUDE E PSIQUIATRIA LTDACNPJ 53.317.205/0001-61
- Processooficial
- 08016.007797/2024-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00056/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.824,71
- Valor globaloficial
- R$ 9.312,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 55.875,07
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 41 | R$ 215,92 | R$ 8.852,72 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 2 | R$ 229,90 | R$ 459,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.402,25
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.402,25
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000030 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.402,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.402,25
Faturas
- 202500000000068 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
- 202500000000064 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,83
- 202500000000053 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.877,78
- 202500000000051 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 202500000000045 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 202500000000033 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000030 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000030 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007797/2024-94
valor global após o termo: R$ 8.824,71 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2024 (28458531) DO PROCESSO 08016.007797/2024-94 , PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 9.312,52 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465073
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.