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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2025NE000048 · Comprasnet Contratos

EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 618/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou GLACIMARA APARECIDA CAVALCANTI BRAGA FERREIRA para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. despacho n 618/2025/direx/senappen. termo de declaração de inexigibilidade de licitação n 61/2024. processo 08016.0088…. Valor global contratado: R$ 48.234,04. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
GLACIMARA APARECIDA CAVALCANTI BRAGA FERREIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08016.008898/2024-82
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00061/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 45.707,47
Valor globaloficial
R$ 48.234,04
Valor acumuladooficial
R$ 93.941,51
Assinaturaoficial
24/01/2025
Vigênciaoficial
24/01/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO217R$ 215,92R$ 46.854,64
CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA6R$ 229,90R$ 1.379,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 57.079,00
A liquidarcalculado
R$ 55.006,42
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.072,58

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000048 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.032,12 · a liquidar R$ 8.959,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.072,58
  • 2026NE000106 · 18/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.046,88 · a liquidar R$ 46.046,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 877,66
  • 00000015 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.072,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000048 · 24/01/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000048 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008898/2024-82

    valor global após o termo: R$ 45.707,47 · vigência até 31/12/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025

    REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2024 (28663035) DO PROCESSO 08016.008898/2024-82, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ…

    valor global após o termo: R$ 48.234,04 · vigência até 31/12/2025

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 465078
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 15:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.