Contrato federal · Empenho 2025NE000032 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 616/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou PUGLIESE & SILVA LTDA (CNPJ 22.302.652/0001-13) para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. despacho n 616/2025/direx/senappen. termo de declaração de inexigibilidade de licitação n 59/2024. processo 08016.0088…. Valor global contratado: R$ 21.835,88. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PUGLIESE & SILVA LTDACNPJ 22.302.652/0001-13
- Processooficial
- 08016.008835/2024-26
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00059/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.692,09
- Valor globaloficial
- R$ 21.835,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 131.015,23
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 99 | R$ 215,92 | R$ 21.376,08 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 2 | R$ 229,90 | R$ 459,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.233,34
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.233,34
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000032 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.233,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.233,34
Faturas
- 385 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.864,54
- 380 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.659,93
- 376 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
- 00000362.2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.069,15
- 00000355.2025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.296,81
- 00000349 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.706,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000032 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000032 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008835/2024-26
valor global após o termo: R$ 20.692,09 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 59/2024 (28486904) DO PROCESSO 08016.008835/2024-26, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 21.835,88 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465080
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.