Contrato federal · Empenho 2025NE000038 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 610/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou AMAGO CLINICA INTEGRADA LTDA (CNPJ 36.315.542/0001-09) para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. despacho n 610/2025/direx/senappen. termo de declaração de inexigibilidade de licitação n 42/2024. processo 08016.0085…. Valor global contratado: R$ 69.223,48. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AMAGO CLINICA INTEGRADA LTDACNPJ 36.315.542/0001-09
- Processooficial
- 08016.008570/2024-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 65.597,23
- Valor globaloficial
- R$ 69.223,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 415.340,85
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIAConsulta Médica - Psiquiatria | 58 | R$ 406,56 | R$ 23.580,48 |
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 205 | R$ 215,92 | R$ 44.263,60 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 6 | R$ 229,90 | R$ 1.379,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 84.273,11
- A liquidarcalculado
- R$ 74.571,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.701,34
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000038 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.134,07 · a liquidar R$ 8.839,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.294,78
- 2026NE000077 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.139,04 · a liquidar R$ 65.732,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 406,56
Faturas
- 1267 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.957,26
- 1259 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 406,56
- 1254 REAJUSTE · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 359,44
- 1240 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 385,26
- 1232 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.854,73
- 1231 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 385,26
- 1217 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 385,26
- 1192 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 385,26
- 1187.2025 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.491,61
- 1181.2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.792,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000038 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000038 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008570/2024-66
valor global após o termo: R$ 65.597,23 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024 (28456125) DO PROCESSO 08016.008570/2024-66, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ…
valor global após o termo: R$ 69.223,48 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465084
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.