Contrato federal · Empenho 2025NE000033 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 604/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CLINICA MENTE AMPLA LTDA (CNPJ 43.462.320/0001-76) para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. despacho n 604/2025/direx/senappen. termo de declaração de inexigibilidade de licitação n 43/2024. processo 08016.0083…. Valor global contratado: R$ 22.915,48. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLINICA MENTE AMPLA LTDACNPJ 43.462.320/0001-76
- Processooficial
- 08016.008323/2024-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.715,14
- Valor globaloficial
- R$ 22.915,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 45.830,95
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 104 | R$ 215,92 | R$ 22.455,68 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 2 | R$ 229,90 | R$ 459,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.606,86
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.606,86
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000033 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.606,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.606,86
Faturas
- 399 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.468,56
- 381 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
- 374.2025 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.046,10
- 361.2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000033 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000033 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008323/2024-60
valor global após o termo: R$ 21.715,14 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2024 (28379296) DO P…
valor global após o termo: R$ 22.915,48 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465093
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.