Contrato federal · Empenho 2025NE000034 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 611/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou NICOLE PRISCILA XAVIER SALLUM CLINICA PSICOLOGICA E MEDICA (CNPJ 17.389.813/0001-18) para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. despacho n 611/2025/direx/senappen. termo de declaração de inexigibilidade de licitação n 86/2024. processo 08016.0087…. Valor global contratado: R$ 10.417,34. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NICOLE PRISCILA XAVIER SALLUM CLINICA PSICOLOGICA E MEDICACNPJ 17.389.813/0001-18
- Processooficial
- 08016.008705/2024-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00086/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.871,64
- Valor globaloficial
- R$ 10.417,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.504,08
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO | 2 | R$ 451,44 | R$ 902,88 |
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 43 | R$ 215,92 | R$ 9.284,56 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 1 | R$ 229,90 | R$ 229,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.439,40
- A liquidarcalculado
- R$ 13.165,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.273,76
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000034 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.599,12 · a liquidar R$ 5.325,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.273,76
- 2026NE000093 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.840,28 · a liquidar R$ 7.840,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 6 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180,96
- 170 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
- 00162.2025 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000034 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000034 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008705/2024-93
valor global após o termo: R$ 9.871,64 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 86/2024 (29866329) DO PROCESSO 08016.008705/2024-93, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 10.417,34 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465095
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.