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Contrato federal · Contrato 00076/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM…

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria púb…. Valor global contratado: R$ 12.298.111,20. Vigência de 18/02/2025 a 17/02/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
Processooficial
08038.000391/2025-11
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90049/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 9.998.712,60
Valor globaloficial
R$ 12.298.111,20
Valor acumuladooficial
R$ 12.345.311,10
Assinaturaoficial
18/02/2025
Publicaçãooficial
19/02/2025
Vigênciaoficial
18/02/2025 a 17/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO1R$ 9.239,93R$ 554.395,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 10.051,96R$ 1.809.352,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 7.712,08R$ 462.724,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 5.466,75R$ 656.010,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO16R$ 4.259,05R$ 4.088.688,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 9.941,64R$ 596.498,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 10.822,22R$ 649.333,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 8.275,30R$ 1.489.554,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 6.241,65R$ 1.123.497,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 4.822,54R$ 868.057,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.818.168,21
A liquidarcalculado
R$ 1.207.439,28
Liquidadocalculado
R$ 45.411,00
Pagocalculado
R$ 1.565.317,93

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000825 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 153.096,66 · a liquidar R$ 26.997,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.098,75
  • 2025NE000826 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 283.235,51 · a liquidar R$ 27.998,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.236,75
  • 2025NE001233 · 11/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.769,70 · a liquidar R$ 19.854,04 · liquidado R$ 2.372,25 · pago R$ 65.543,41
  • 2025NE000852 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.996,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.996,30
  • 2025NE001426 · 01/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.933,01 · a liquidar R$ 10.841,41 · liquidado R$ 1.933,41 · pago R$ 40.158,19
  • 2025NE001491 · 28/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 216.387,63 · a liquidar R$ 75.521,98 · liquidado R$ 6.432,83 · pago R$ 134.432,82
  • 2025NE001512 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 544.111,17 · a liquidar R$ 164.097,69 · liquidado R$ 17.334,05 · pago R$ 362.679,43
  • 2026NE000645 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.577,60 · a liquidar R$ 76.420,02 · liquidado R$ 1.280,95 · pago R$ 41.876,63
  • 2026NE000583 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 313.790,12 · a liquidar R$ 186.510,09 · liquidado R$ 4.000,51 · pago R$ 123.279,52
  • 2026NE000688 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 111.160,68 · a liquidar R$ 69.352,32 · liquidado R$ 1.199,61 · pago R$ 40.608,75
  • 2026NE000790 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 913.551,96 · a liquidar R$ 549.845,06 · liquidado R$ 10.857,39 · pago R$ 352.849,51
  • 2026NE001067 · 18/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 557,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 557,87

Faturas

  • 770 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.891,56
  • 777 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.263,40
  • 739 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.891,91
  • 738 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.840,81
  • 646 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.992,22
  • 649 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.263,40
  • 648 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.891,56
  • 647 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.918,97
  • 584 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.891,56
  • 586 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.263,40
  • 587 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.809,40
  • 585 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.731,16
  • 513 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.263,40
  • 511 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.891,56
  • 512 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.257,92
  • 514 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.603,95
  • 451 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.891,56
  • 454 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.263,40
  • 453 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.988,07
  • 452 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.100,03
  • 358 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.631,28
  • 355 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.084,25
  • 359 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.465,40
  • 357 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.717,97
  • 291 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.077,57
  • 294 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.520,81
  • 292 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.681,87
  • 293 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.631,28
  • 190 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.894,00
  • 191 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.768,00
  • 189 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.961,32
  • 192 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.391,71
  • 183 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.631,28
  • 182 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.138,69
  • 184 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.623,43
  • 181 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.189,08
  • 89 · emitida 23/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 8.631,28
  • 87 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.189,08
  • 88 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.148,33
  • 90 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.233,35
  • 3218 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.631,28
  • 3219 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.578,34
  • 3216 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.189,08
  • 3217 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.717,97
  • 3161 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.129,43
  • 3158 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.631,28
  • 3159 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.488,49
  • 3157 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.717,97
  • 3088 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.724,16
  • 3087 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.609,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/02/2025

    EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000055/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 18/02/025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 03/04/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PAS…

    valor global após o termo: R$ 11.842.774,20 · vigência até 17/02/2030

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 04/04/2025

    I. ALTERAR O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PASSA A SER O DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES. II. ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU EM VITÓRIA/ES, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORM…

    valor global após o termo: R$ 10.426.005,60 · vigência até 17/02/2030

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/04/2025

    EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000055/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 04/04/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO, EM QUE OCORRE O ACRÉSCIMO DE POSTOS…

    valor global após o termo: R$ 11.441.448,00 · vigência até 17/02/2030

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 13/05/2026

    EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000026/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 18/02/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS I…

    valor global após o termo: R$ 12.300.908,40 · vigência até 17/02/2030

  5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 13/05/2026

    EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000026/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM ESPÍRITO SANTO. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/02…

    valor global após o termo: R$ 12.298.111,20 · vigência até 17/02/2030

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 12.298.111,20 · vigência até 17/02/2030

FornecedorGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 465521
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.