Contrato federal · Contrato 00083/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 14.037.553/0001-23) para: contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria púb…. Valor global contratado: R$ 8.992.933,20. Vigência de 18/02/2025 a 17/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 14.037.553/0001-23
- Processooficial
- 08038.001068/2025-57
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.097.502,20
- Valor globaloficial
- R$ 8.992.933,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.500.225,49
- Assinaturaoficial
- 18/02/2025
- Publicaçãooficial
- 21/02/2025
- Vigênciaoficial
- 18/02/2025 a 17/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 10.943,87 | R$ 656.632,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 11.554,57 | R$ 2.079.822,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 8.878,63 | R$ 1.598.153,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 6.279,25 | R$ 1.130.265,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 4.922,76 | R$ 590.731,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 11.539,64 | R$ 692.378,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 8.870,69 | R$ 532.241,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 6.279,25 | R$ 1.130.265,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 4.853,70 | R$ 582.444,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.945.292,94
- A liquidarcalculado
- R$ 816.433,42
- Liquidadocalculado
- R$ 17.869,59
- Pagocalculado
- R$ 1.110.989,93
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000855 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.321,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.321,72
- 2025NE000818 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.993,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.993,53
- 2025NE000819 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207.811,20 · a liquidar R$ 21.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.811,20
- 2025NE001440 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.330,42 · a liquidar R$ 22.385,48 · liquidado R$ 2.082,84 · pago R$ 45.862,10
- 2025NE001369 · 18/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.289,86 · a liquidar R$ 11.891,84 · liquidado R$ 923,78 · pago R$ 24.474,24
- 2025NE001368 · 18/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 589.297,23 · a liquidar R$ 174.120,15 · liquidado R$ 14.862,97 · pago R$ 400.314,11
- 2026NE000596 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 817.853,70 · a liquidar R$ 455.052,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 362.801,24
- 2026NE000595 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 131.326,44 · a liquidar R$ 89.935,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.390,81
- 2026NE000538 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.068,84 · a liquidar R$ 42.047,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.020,98
Faturas
- 6699 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.060,76
- 6698 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.853,70
- 6700 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.913,28
- 6141 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.238,06
- 6140 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.853,70
- 6142 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.913,28
- 5485 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.913,28
- 5483 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.853,70
- 5484 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.187,26
- 4590 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.517,25
- 4591 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.490,09
- 4592 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.145,71
- 3828 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.429,25
- 3827 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.517,25
- 3829 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.145,71
- 3046 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.077,30
- 3035 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.517,25
- 3047 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.145,71
- 2298 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.185,04
- 2297 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.679,59
- 2296 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.517,25
- 1604 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.613,80
- 1605 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.304,63
- 1606 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.185,04
- 340 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.162,07
- 341 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.875,72
- 342 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.185,04
- 43227 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.679,59
- 43228 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.185,04
- 43226 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.517,25
- 42496 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.679,59
- 42497 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.185,04
- 42495 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.517,25
- 41791 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.020,88
- 41789 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.517,25
- 41790 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.679,59
- 41126 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.020,88
- 41124 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.517,25
- 41125 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.597,51
- 40247 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.664,51
- 40248 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.270,40
- 40249 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.533,10
- 39037 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.270,40
- 39036 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.664,51
- 39038 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.533,10
- 38539 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.270,40
- 38540 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.533,10
- 38538 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.664,51
- 37581 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.255,52
- 37573 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.664,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/02/2025
- READEQUAÇÃO DOS VALORES (ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS DE ACT PARA CCT MT000075/2024), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 184.958,37 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 202.667,26 (DUZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E…
valor global após o termo: R$ 12.160.036,20 · vigência até 17/02/2030
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/02/2025
- REPACTUAÇÃO 2025, EM FUNÇÃO DA CCT MT000110/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 202.667,26 (DUZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 218.430,74 (DUZENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 18/02…
valor global após o termo: R$ 13.105.844,40 · vigência até 17/02/2030
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/08/2025
READEQUAÇÃO DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU CUIABÁ/MT, QUE CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE -36,32% (QUATRO VÍRGULA TREZE POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, ESTANDO ACIMA DOS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021, FICANDO COM A SEGUI…
valor global após o termo: R$ 8.346.360,60 · vigência até 17/02/2030
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026
1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI CO…
valor global após o termo: R$ 8.992.933,20 · vigência até 17/02/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/06/2026
CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 139.106,01 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL CENTO E SEIS REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 149.882,23 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/02/2030…
valor global após o termo: R$ 8.992.933,20 · vigência até 17/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 466141
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.