Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCI…
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: contratação de serviço móvel pessoal (smp), a ser executado de forma contínua, mediante o regime de empreitada por preço unitário, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 23.140,08. Vigência de 09/01/2025 a 09/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITOCNPJ 09.559.822/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO 160468
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 64510.012159/2024-85
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28.283,28
- Valor globaloficial
- R$ 23.140,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.637,30
- Assinaturaoficial
- 09/01/2025
- Publicaçãooficial
- 19/02/2025
- Vigênciaoficial
- 09/01/2025 a 09/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 12 | R$ 1.928,34 | R$ 23.140,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.625,97
- A liquidarcalculado
- R$ 15.163,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.462,48
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001592 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.805,75 · a liquidar R$ 6.805,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000304 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.820,00 · a liquidar R$ 3.999,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.820,23
- 2026NE000033 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,22 · a liquidar R$ 4.357,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.642,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/06/2025
CONSIDERANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP) EM 09/01/2025, REGISTRADO SOB O Nº 020/2024, E QUE, POR UM ERRO MATERIAL, FORAM INSERIDOS VALORES INCORRETOS EM SUA REDAÇÃO, RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, RETIFICAR AS CLÁUSULAS AFETADAS,
valor global após o termo: R$ 28.283,28 · vigência até 09/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/08/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DE 02 (DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS, EQUIVALENTE A 18,18% (DEZOITO VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 23.140,08 · vigência até 09/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [DOZE] MESES, A PARTIR DE 10/01/2026 ATÉ 09/01/2027 , PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 23.140,08 · vigência até 09/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 466342
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.