Contrato federal · Convênio 00001/2023 · Comprasnet Contratos
OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA" VINCULADO A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO RONDÔNIA (AGÊNCIA 2757-X) (CNPJ 00.000.000/4792-92) para: operacionalização do "depósito em garantia" vinculado a obrigação, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.. Vigência de 22/09/2023 a 22/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO RONDÔNIA (AGÊNCIA 2757-X)CNPJ 00.000.000/4792-92
- Processooficial
- 17175.100045/2023-89
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/09/2023
- Publicaçãooficial
- 19/02/2025
- Vigênciaoficial
- 22/09/2023 a 22/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00001/2023 · 22/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.100045/2023-89
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 466424
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.