Contrato federal · Empenho 2025NE000018 · Comprasnet Contratos
TAXA DE COLETA DE LIXO SFA-SC 2025
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (CNPJ 03.094.629/0001-36) para: taxa de coleta de lixo sfa-sc 2025. Valor global contratado: R$ 22.653,67. Vigência de 06/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDACNPJ 03.094.629/0001-36
- Processooficial
- 21050.000735/2020-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.653,67
- Valor globaloficial
- R$ 22.653,67
- Assinaturaoficial
- 20/01/2025
- Publicaçãooficial
- 20/01/2025
- Vigênciaoficial
- 06/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 22.653,67 | R$ 22.653,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.653,67
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 22.653,67
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000018 · 06/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 22.653,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.653,67
Faturas
- 20240811404 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.653,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Empenho 2025NE000018 · 20/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.000735/2020-70
valor global após o termo: R$ 22.653,67 · vigência até 31/12/2025
Termo de Rescisão 2025NE000018 · 31/12/2025
TAXA DE COLETA DE LIXO 2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 466773
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 19:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 11:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.