Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS D…

Name: Contrato 00002/2025 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/7624-61) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios…. Valor global contratado: R$ 16.000,08. Vigência de 20/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP 130100
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/7624-61
Processooficial: 21008.000037/2025-02
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 16.000,08
Valor globaloficial: R$ 16.000,08
Valor acumuladooficial: R$ 960.004,80
Assinaturaoficial: 20/01/2025
Publicaçãooficial: 20/02/2025
Vigênciaoficial: 20/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	12	R$ 1.333,34	R$ 16.000,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 189.280,29
A liquidarcalculado: R$ 5.425,36
Liquidadocalculado: R$ 2.263,78
Pagocalculado: R$ 176.955,38

Soma, campo a campo, dos 31 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000056 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.319,04 · a liquidar R$ 105,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.214,02
2025NE000012 · 29/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 597,79 · pago R$ 9.402,21
2025NE000018 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.266,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.297,20 · pago R$ 48.968,90
2022NE000060 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.939,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.939,14
2022NE000030 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.950,00
2022NE000009 · 14/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 547,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498,88
2022NE000008 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.641,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.054,65
2022NE000045 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.100,00
2019NE800374 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000094 · 02/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2021NE000113 · 17/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2020NE800220 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000020 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.900,00
2025NE000013 · 29/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 53,87 · liquidado R$ 48,70 · pago R$ 297,43
2022NE000025 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.625,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.625,00
2023NE000083 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2025NE000025 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
2025NE000041 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2025NE000055 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.600,00
2025NE000031 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2025NE000059 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.666,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64,67 · pago R$ 2.601,98
2025NE000026 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 84,00 · pago R$ 666,00
2025NE000087 · 25/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
2025NE000043 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00
2025NE000033 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00
2025NE000110 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.850,00 · a liquidar R$ 0,36 · liquidado R$ 51,10 · pago R$ 1.798,54
2025NE000056 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2025NE000125 · 15/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00
2026NE000002 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.565,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.565,11
2026NE000043 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.702,69 · a liquidar R$ 0,15 · liquidado R$ 120,32 · pago R$ 3.582,22
2026NE000050 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.457,26 · a liquidar R$ 4.265,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.191,30

Faturas

12050 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 1.604,56
12006 · emitida 27/07/2026 · PendenteR$ 1.188,06
11965 · emitida 20/06/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 1.447,30
11921 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.193,94
11877 · emitida 24/04/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 16.000,08
11684 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.130,89
11628 · emitida 23/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.434,58
11577 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.099,16
11526 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.390,70
11472 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.744,00
11390 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.690,76
11338 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 785,88
11277 · emitida 05/05/2025 · Siafi ErroR$ 870,87

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 467528
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:20

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