Contrato federal · Contrato 00088/2025 · Comprasnet Contratos
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. JOSÉ MILTON CORREIA, NO 80, BAIRRO: POÇO, CEP: 57025-100, MACEIÓ/AL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 46.…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou ADIRLANE PONTES IMOVEIS LTDA (CNPJ 58.858.735/0001-30) para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na rua dr. josé milton correia, no 80, bairro: poço, cep: 57025-100, maceió/al, registrado sob a matrícula n° 46.809 no 1º ofício de notas e protesto da…. Valor global contratado: R$ 1.980.000,00. Vigência de 19/02/2025 a 18/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ADIRLANE PONTES IMOVEIS LTDACNPJ 58.858.735/0001-30
- Processooficial
- 08038.004704/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00054/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.980.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.980.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.112.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/02/2025
- Publicaçãooficial
- 25/02/2025
- Vigênciaoficial
- 19/02/2025 a 18/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 33.000,00 | R$ 1.980.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 493.802,74
- A liquidarcalculado
- R$ 270.657,66
- Liquidadocalculado
- R$ 6.237,00
- Pagocalculado
- R$ 216.908,08
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000890 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.671,34 · a liquidar R$ 66.000,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.671,08
- 2025NE001688 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.142,11 · a liquidar R$ 54.142,11 · liquidado R$ 3.118,50 · pago R$ 29.881,50
- 2026NE000357 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 327.989,29 · a liquidar R$ 150.515,29 · liquidado R$ 3.118,50 · pago R$ 174.355,50
Faturas
- 09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 07/2026 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 04/2026 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 02/2026 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 01/2026 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 12/2025 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 10/2025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.000,00
- 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/06/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 088/2025, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SU…
valor global após o termo: R$ 1.980.000,00 · vigência até 18/02/2030
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/11/2025
I - INCLUIR A RAZÃO SOCIAL DA IMOBILIÁRIA ADIRLANE PONTES IMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 58.858.735/0001-30, COM SEDE NA RUA CLODOALDO DA FONSECA, N.º 35, 1º ANDAR, CAIXA POSTAL 12, CENTRO - CEP: 57.700-000 - VIÇOSA - ESTADO DE ALAGOAS/AL; II - RETIRANDO O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, O…
valor global após o termo: R$ 1.980.000,00 · vigência até 18/02/2030
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 1.980.000,00 · vigência até 18/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 467810
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.