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Contrato federal · Concessão 00003/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE USO (ONEROSO) DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE CANTINA NO IF BAIANO – CAMPUS ITAPETINGA – A FIM DE ATENDER AOS ESTUDANTES, SERVIDORES, T…

INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO) contratou 58.912.653 ROSANGELA SANTOS VIANA (CNPJ 58.912.653/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a concessão de uso (oneroso) de área para instalação de cantina no if baiano – campus itapetinga – a fim de atender aos estudantes, servidores, terceirizados e comunidade externa, nas c…. Valor global contratado: R$ 7.716,12. Vigência de 20/02/2025 a 19/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANOCNPJ 10.724.903/0001-79
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA 154580
Local da unidadeoficial
ITAPETINGA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2916401
Fornecedoroficial
58.912.653 ROSANGELA SANTOS VIANACNPJ 58.912.653/0001-27
Processooficial
23331.251801/2024-71
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00051/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 7.716,12
Valor globaloficial
R$ 7.716,12
Valor acumuladooficial
R$ 15.432,24
Assinaturaoficial
18/02/2025
Publicaçãooficial
20/02/2025
Vigênciaoficial
20/02/2025 a 19/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 643,01R$ 7.716,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00003/2025 · 18/02/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23331.251801/2024-71

    valor global após o termo: R$ 7.716,12 · vigência até 19/02/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 20/02/2026

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/02/2026 ATÉ 19/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 7.716,12 · vigência até 19/02/2027

Fornecedor58.912.653 ROSANGELA SANTOS VIANA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 468140
Lido da fonte em
27/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 03:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.