Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇORUA PROFESSOR MONTEIRO FONSECA, Nº 100, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, MATRÍCULA NR 12.780, DO OFÍCIO DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE M…

Name: Contrato 00006/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA (CNPJ 13.301.566/0001-03) para: locação de imóvel situado no endereçorua professor monteiro fonseca, nº 100, no município de montes claros, matrícula nr 12.780, do ofício do 2º registro de imóveis da comarca de montes claros, para abrigar as instalaçõe…. Valor global contratado: R$ 2.098.111,80. Vigência de 09/07/2019 a 08/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG 200350
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA FAGUNDES LTDACNPJ 13.301.566/0001-03
Processooficial: 08708.001293/2015-81
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2018
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.500.000,00
Valor globaloficial: R$ 2.098.111,80
Valor acumuladooficial: R$ 3.006.391,78
Assinaturaoficial: 09/07/2019
Publicaçãooficial: 17/07/2019
Vigênciaoficial: 09/07/2019 a 08/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 34.968,53	R$ 2.098.111,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.426.385,44
A liquidarcalculado: R$ 211.129,86
Liquidadocalculado: R$ 73.242,68
Pagocalculado: R$ 2.079.198,90

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800526 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800420 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000026 · 07/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.000,00
2023NE000060 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420.941,04 · a liquidar R$ 36.284,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 384.656,43
2025NE000018 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419.628,60 · a liquidar R$ 34.969,05 · liquidado R$ 3.304,58 · pago R$ 381.354,97
2024NE000047 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419.628,60 · a liquidar R$ 34.969,05 · liquidado R$ 34.969,05 · pago R$ 349.690,50
2024NE00004700 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000064 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398.558,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 364.744,60
2026NE000134 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 349.690,50 · a liquidar R$ 104.907,15 · liquidado R$ 34.969,05 · pago R$ 209.814,30
2026NE000009 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.938,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.938,10

Faturas

83 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
82 · emitida 02/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.969,05
81 · emitida 01/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.969,05
80 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.969,05
79 · emitida 01/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.969,05
78 · emitida 05/05/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.969,05
77 · emitida 01/04/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.969,05
76 · emitida 03/03/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.969,05
75 · emitida 02/02/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.969,05
74 · emitida 01/01/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.969,05
73 · emitida 01/12/2025 · Aguardando SIAFIR$ 34.969,05
72 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
71 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
70 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
69 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
68 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
67 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
66 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
65 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
64 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
63 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
62 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.969,05
61 · emitida 01/12/2024 · PendenteR$ 34.969,05
60 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 34.969,05
59 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 34.969,05
58 · emitida 01/09/2024 · PendenteR$ 34.969,05
57 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 34.969,05
56 · emitida 01/07/2024 · PendenteR$ 34.969,05
55 · emitida 01/06/2024 · PendenteR$ 0,00
54 · emitida 01/05/2024 · PendenteR$ 34.969,05
53 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 34.969,05
52 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 34.969,05
51 · emitida 02/02/2024 · PendenteR$ 34.969,05
50 · emitida 02/01/2024 · PendenteR$ 34.969,05
49 · emitida 01/12/2023 · PendenteR$ 31.664,48
48 · emitida 03/11/2023 · PendenteR$ 31.664,48
47 · emitida 02/10/2023 · PendenteR$ 31.664,48
46/2023 · emitida 01/09/2023 · PendenteR$ 31.664,48
44 · emitida 01/07/2023 · PendenteR$ 10.859,58
45 · emitida 01/08/2023 · PendenteR$ 34.969,05
43 · emitida 01/07/2023 · PendenteR$ 30.025,11
43 · emitida 01/07/2023 · PendenteR$ 30.025,11
43 · emitida 01/07/2023 · PendenteR$ 30.025,11
42 · emitida 01/06/2023 · PendenteR$ 30.025,11
41 · emitida 01/05/2023 · PendenteR$ 30.025,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 27/01/2021
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, COM A INCLUSÃO DO SEGUNDO IMÓVEL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 08/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 31/03/2021
PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE NEGOCIADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO), COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO Nº 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 1.692.000,00 · vigência até 08/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 29/03/2022
PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE NEGOCIADO DE 14,34% (CATORZE VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO), COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO Nº 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. O…
valor global após o termo: R$ 100.758,00 · vigência até 08/07/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 29/06/2023
PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE NEGOCIADO DE 5,46% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO Nº 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 100.758,00 · vigência até 08/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2019, NOS TERMOS DA LEI 8.245, DE 1991, E DA LEI 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.098.111,80 · vigência até 08/07/2029

FornecedorCONSTRUTORA FAGUNDES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46961
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.