Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA DOM PEDRO I, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP 69.430-000, NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou RANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA para: a locação do imóvel situado no endereço rua dom pedro i, s/n, bairro são francisco, cep 69.430-000, no município de beruri/am, destinado a abrigar o cartório da 54ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 48.000,00. Vigência de 20/02/2025 a 19/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- RANIELLE SANTOS DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0003574-09.2024.6.04.0054
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00061/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.000,00
- Assinaturaoficial
- 14/02/2025
- Publicaçãooficial
- 21/02/2025
- Vigênciaoficial
- 20/02/2025 a 19/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCACAO DE IMOVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 41.466,67
- A liquidarcalculado
- −R$ 4.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 45.466,67
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000186 · 21/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.466,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.466,67
- 2026NE000178 · 04/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000179 · 04/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 21/01/2026
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DO CONTRATO N. 01/2025.
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 19/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 469705
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 05:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.