Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATOÉ A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DEVIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS…

Name: Contrato 00005/2019 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou AIRES TURISMO LTDA (CNPJ 06.064.175/0001-49) para: o objeto do presente termo de contratoé a contratação de serviços de agenciamento deviagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de…. Valor global contratado: R$ 22.510.373,00. Vigência de 30/07/2019 a 01/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE 200235
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: AIRES TURISMO LTDACNPJ 06.064.175/0001-49
Processooficial: 08219.001725/2019-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2019
Valor inicialoficial: R$ 346.500,02
Valor globaloficial: R$ 22.510.373,00
Valor acumuladooficial: R$ 45.020.746,00
Assinaturaoficial: 30/07/2019
Publicaçãooficial: 31/07/2019
Vigênciaoficial: 30/07/2019 a 01/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	22.510.373	R$ 1,00	R$ 22.510.373,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	3.984	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	45.202	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 977.879,16
A liquidarcalculado: R$ 1.407,10
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 928.581,92

Soma, campo a campo, dos 87 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000035 · 18/02/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 19.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.473,61
2021NE000004 · 13/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
2021NE000008 · 13/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.214,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.214,89
2021NE000009 · 13/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.984,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.448,46
2021NE000010 · 13/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800276 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800031 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800393 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800400 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800409 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800413 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800430 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800476 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800010 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800027 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800028 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800030 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800039 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800053 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800054 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800055 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800071 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800074 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800082 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800084 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800104 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800135 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800160 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800245 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800266 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800308 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800324 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.500,00 · a liquidar R$ 1.406,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.093,90
2020NE800337 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.289,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.289,13
2020NE800359 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000077 · 27/09/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 37.497,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.407,78
2021NE000092 · 05/11/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.500,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 946,23
2022NE000008 · 26/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.514,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.514,46
2022NE000009 · 27/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 74.680,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.680,34
2022NE000035 · 14/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.265,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.265,45
2022NE000058 · 14/03/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.785,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.785,47
2022NE000063 · 15/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.143,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.143,81
2022NE000066 · 16/03/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.885,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.885,56
2022NE000068 · 16/03/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.697,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.697,24
2022NE000041 · 25/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.635,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.635,03
2022NE000087 · 05/05/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.053,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.053,35
2022NE000089 · 05/05/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.391,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.391,11
2022NE000051 · 09/03/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.503,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.503,47
2022NE000044 · 04/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.582,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.582,24
2023NE000051 · 05/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 24/06/2020
RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA SUPRIR NECESSIDADE DESTA SUPERINTENDENCIA.
valor global após o termo: R$ 346.500,02 · vigência até 30/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/06/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS, QUE SERÃO PREST…
valor global após o termo: R$ 22.510.373,00 · vigência até 30/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 28/04/2022
RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO T…
valor global após o termo: R$ 22.510.373,00 · vigência até 30/07/2022
Termo Aditivo 00005/2023 · 28/04/2022
RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRELATOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO T…
valor global após o termo: R$ 22.510.373,00 · vigência até 30/07/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 12/05/2022
ACRESCER QUANTITATIVOS ANTERIORMENTE PREVISTO NO CONTRATO Nº 05/2019. O VALOR DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 05/2019 É DE R$ 86.625,005 (OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E UM CENTAVO) EQUIVALENTE A 25% DO VALOR REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSA…
valor global após o termo: R$ 22.510.373,00 · vigência até 30/07/2022
Termo de Rescisão 00005/2019 · 26/02/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 (SEI Nº 20408727), ATUALMENTE VIGENTE POR FORÇA DO TERMO ADITIVO 5 (SEI Nº 48633750), POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2024

FornecedorAIRES TURISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46981
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:19

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