Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS AO CONSUMIDOR (UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - UO10.2), SITUADO NA RUA JOV…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: a prestação pela distribuidora do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitários ao consumidor (unidade operacional no estado do amapá - uo10.2), situado na rua jovino dinoá, nº 4.019, bairro beirol, maca…. Valor global contratado: R$ 14.577,17. Vigência de 14/02/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 53575.000037/2024-75
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.988,36
- Valor globaloficial
- R$ 14.577,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 174.926,04
- Assinaturaoficial
- 14/02/2025
- Publicaçãooficial
- 11/04/2025
- Vigênciaoficial
- 14/02/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 1.214,76 | R$ 14.577,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.848,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.017,82
- Liquidadocalculado
- R$ 313,18
- Pagocalculado
- R$ 14.517,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000021 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.688,00 · a liquidar R$ 6.336,91 · liquidado R$ 145,09 · pago R$ 8.206,00
- 2025NE000041 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.946,45 · a liquidar R$ 3.680,91 · liquidado R$ 168,09 · pago R$ 5.097,45
- 2025NE000026 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.213,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.213,55
Faturas
- 2003857026092 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.535,45
- 2003630726081 · emitida 31/08/2026 · PagoR$ 1.315,31
- 2003528326071 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 936,74
- 2003328026064 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 810,55
- 2003194826053 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 810,55
- 2003047726046 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 731,68
- 2002950126036 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 700,13
- 2002827426027 · emitida 28/02/2026 · PagoR$ 826,32
- 2002700426016 · emitida 31/01/2026 · PagoR$ 684,36
- 2002590025128 · emitida 31/12/2025 · PagoR$ 684,36
- 2002509925119 · emitida 30/11/2025 · PagoR$ 842,10
- 2002392325109 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 936,74
- 2002260725096 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 715,91
- 2002171625088 · emitida 31/08/2025 · PagoR$ 560,05
- 2002096325078 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 457,92
- 2002017925069 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 574,64
- 2001945725051 · emitida 31/05/2025 · PagoR$ 778,90
- 2025RA000003 · emitida 28/05/2025 · PagoR$ 14,87
- 2001878925049 · emitida 30/04/2025 · PagoR$ 414,15
- 2001821225031 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 443,61
- 2001763525021 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 384,97
- 20017002625018 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 384,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1.2. DO CONTRATO Nº 16/2025 (SEI Nº 13280141).
valor global após o termo: R$ 11.988,36
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/12/2025
COMPLEMENTAÇÃO/ACRÉSCIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DO SALDO DO CONTRATO N° 16/2025 (SEI N° 13280141), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A UNIDADE O…
valor global após o termo: R$ 14.577,17
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 470298
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.