Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO E DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, ASSEGURANDO-LHES A OPORTUNIDADE DE DESEMPENHAR, N…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 13.100.722/0001-60) para: o presente acordo tem por objeto a reinserção social de apenados em regime aberto e semiaberto e de egressos do sistema prisional, assegurando-lhes a oportunidade de desempenhar, no âmbito das propriedades rurais dos pro…. Vigência de 10/02/2025 a 09/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 13.100.722/0001-60
- Processooficial
- 12697/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/02/2025
- Publicaçãooficial
- 21/02/2025
- Vigênciaoficial
- 10/02/2025 a 09/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2025 · 10/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12697/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 05/02/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 08/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 470943
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 00:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.