Contrato federal · Contrato 00078/2025 · Comprasnet Contratos

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREE…

Name: Contrato 00078/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENGESPRO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.604.322/0001-40) para: objeto: prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisd…. Valor global contratado: R$ 72.501.329,66. Vigência de 21/02/2025 a 21/08/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0025-88
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT 390071
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: ENGESPRO ENGENHARIA LTDACNPJ 00.604.322/0001-40
Processooficial: 50008.000947/2023-13
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 90245/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 70.636.525,50
Valor globaloficial: R$ 72.501.329,66
Valor acumuladooficial: R$ 4.487.623.222,28
Assinaturaoficial: 14/02/2025
Publicaçãooficial: 21/02/2025
Vigênciaoficial: 21/02/2025 a 21/08/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(A) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DEPLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS RE…	1	R$ 72.501.329,66	R$ 72.501.329,66

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 18.058.537,18
A liquidarcalculado: R$ 5.794.167,54
Liquidadocalculado: R$ 100.754,19
Pagocalculado: R$ 12.163.615,45

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000033 · 07/02/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 5.341.078,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.341.078,94
2026NE000022 · 03/03/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 12.717.458,24 · a liquidar R$ 5.794.167,54 · liquidado R$ 100.754,19 · pago R$ 6.822.536,51

Faturas

141 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.066.181,97
131 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.039.749,60
121 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.016.471,85
119 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068.865,82
108 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 964.066,62
13 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 330.713,91
3974 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 330.713,91
91 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 340.735,54
86 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 372.703,66
12 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 361.741,80
3965 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 361.741,80
3923 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 356.217,72
48 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 356.217,72
40 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367.012,21
11 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287.335,21
3884 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 287.335,21
09 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 296.042,34
3860 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 338.588,54
9327 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 348.848,81
10 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338.588,54
9300 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311.271,25
9 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 302.116,20
3830 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 302.116,20
9295 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.310,78
8 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280.801,64
3809 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280.801,64
9283 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.064,74
3771 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249.504,02
7 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249.504,02
3756 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234.156,64
3755 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214.309,29
9278 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.803,52
9279 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241.252,30
6 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234.156,64
5 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214.309,29
3736 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.889,63
4 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.889,63
9272 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231.704,46
3 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162.660,43
3713 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162.660,43
9265 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.589,54
3709 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.118,19
9264 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.970,27
2 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.118,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 30/04/2025
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 25 00078/2025. RETIFICA-SE A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 25 00078/2025: ONDE SE LÊ: "11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII) 11.1. A CONTRATAÇÃO CONTA COM GARANTIA DE EXECUÇÃO, NA MODALIDADE…
valor global após o termo: R$ 70.636.525,50 · vigência até 21/08/2030
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/06/2025
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, BASEADA NO RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO EMITIDO NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC. AUMENTO NO VALOR DE R$1.864.804,16. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$70.636.525,50 PARA R$72.501.329,66. O PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO CONT…
valor global após o termo: R$ 72.501.329,66 · vigência até 21/08/2030

FornecedorENGESPRO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 471189
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.