Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA CONFORME GRUPOS 1 A 18 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2019.
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telefonia fixa comutada conforme grupos 1 a 18 do anexo i - termo de referência do edital de pregão eletrônico 03/2019.. Valor global contratado: R$ 115.874,11. Vigência de 26/02/2019 a 30/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL 200119
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08660.001957/2018-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 81.416,22
- Valor globaloficial
- R$ 115.874,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 480.337,44
- Assinaturaoficial
- 26/02/2019
- Publicaçãooficial
- 08/03/2019
- Vigênciaoficial
- 26/02/2019 a 30/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 5.925 | R$ 1,20 | R$ 7.099,04 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 19.101 | R$ 0,13 | R$ 2.432,11 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 204 | R$ 95,57 | R$ 19.495,30 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 418 | R$ 1,20 | R$ 500,83 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.372 | R$ 0,13 | R$ 174,70 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 12 | R$ 95,57 | R$ 1.146,78 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 2.964 | R$ 1,20 | R$ 3.551,32 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 9.723 | R$ 0,13 | R$ 1.238,02 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 144 | R$ 95,57 | R$ 13.761,39 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.342 | R$ 1,20 | R$ 1.607,92 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 4.467 | R$ 0,13 | R$ 568,78 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 36 | R$ 95,57 | R$ 3.440,35 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 532 | R$ 1,20 | R$ 637,42 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.493 | R$ 0,13 | R$ 317,43 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 24 | R$ 95,57 | R$ 2.293,56 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 187 | R$ 1,20 | R$ 224,05 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 659 | R$ 0,13 | R$ 83,91 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 12 | R$ 95,57 | R$ 1.146,78 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 920 | R$ 1,20 | R$ 1.102,30 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 3.718 | R$ 0,13 | R$ 473,41 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 24 | R$ 95,57 | R$ 2.293,56 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 487 | R$ 1,20 | R$ 583,50 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 960 | R$ 0,13 | R$ 122,24 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 12 | R$ 95,57 | R$ 1.146,78 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 501 | R$ 1,20 | R$ 600,27 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.459 | R$ 0,13 | R$ 185,77 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 12 | R$ 95,57 | R$ 1.146,78 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 399 | R$ 1,20 | R$ 478,06 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1.402 | R$ 0,13 | R$ 178,52 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 12 | R$ 95,57 | R$ 1.146,78 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.608 | R$ 1,20 | R$ 1.926,46 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 4.719 | R$ 0,13 | R$ 600,36 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 24 | R$ 95,57 | R$ 2.293,56 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.851 | R$ 1,20 | R$ 2.217,58 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 4.479 | R$ 0,13 | R$ 569,83 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 36 | R$ 95,57 | R$ 3.440,34 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.493 | R$ 1,20 | R$ 1.788,68 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 4.509 | R$ 0,13 | R$ 573,64 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 36 | R$ 95,57 | R$ 3.440,34 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.181 | R$ 1,20 | R$ 1.414,89 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 3.520 | R$ 0,13 | R$ 447,82 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 24 | R$ 95,57 | R$ 2.293,56 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.263 | R$ 1,20 | R$ 1.513,13 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 3.410 | R$ 0,13 | R$ 433,83 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 24 | R$ 95,57 | R$ 2.293,56 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 756 | R$ 1,20 | R$ 905,72 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 2.952 | R$ 0,13 | R$ 375,56 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 12 | R$ 95,56 | R$ 1.146,77 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.365 | R$ 1,20 | R$ 1.635,18 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 4.960 | R$ 0,13 | R$ 631,55 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 36 | R$ 95,56 | R$ 3.440,30 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 4.056 | R$ 1,20 | R$ 4.858,83 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 12.347 | R$ 0,13 | R$ 1.570,81 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 72 | R$ 95,61 | R$ 6.884,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 145.742,40
- A liquidarcalculado
- R$ 4.842,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 139.062,58
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800177 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800165 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000103 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.536,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.536,40
- 2023NE000033 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.954,00 · a liquidar R$ 4.842,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.111,50
- 2022NE000024 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.252,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.414,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00006/2020 · 26/02/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 4/2019 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27/02/2020 A 26/02/2021, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 4,57% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DE SEU VALOR.
valor global após o termo: R$ 81.416,22 · vigência até 26/02/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 18/02/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE 27/02/2021 A 26/02/2022, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 9,31% (NOVE INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE…
valor global após o termo: R$ 93.063,19 · vigência até 26/02/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 16/02/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019 POR 12 (DOZE) MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 16,66% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST E AUTORIZADO PELA CLÁUSULA SÉTIMA DO…
valor global após o termo: R$ 108.567,52 · vigência até 26/02/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 06/02/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019 POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 6,73% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST
valor global após o termo: R$ 115.874,11 · vigência até 26/02/2024
Termo de Rescisão 00004/2019 · 16/11/2023
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019 (SEI 17388176), POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE 30/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 47146
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.