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Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA CONFORME GRUPOS 1 A 18 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2019.

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telefonia fixa comutada conforme grupos 1 a 18 do anexo i - termo de referência do edital de pregão eletrônico 03/2019.. Valor global contratado: R$ 115.874,11. Vigência de 26/02/2019 a 30/11/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL 200119
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
08660.001957/2018-49
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2019
Valor inicialoficial
R$ 81.416,22
Valor globaloficial
R$ 115.874,11
Valor acumuladooficial
R$ 480.337,44
Assinaturaoficial
26/02/2019
Publicaçãooficial
08/03/2019
Vigênciaoficial
26/02/2019 a 30/11/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)5.925R$ 1,20R$ 7.099,04
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF19.101R$ 0,13R$ 2.432,11
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC204R$ 95,57R$ 19.495,30
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)418R$ 1,20R$ 500,83
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1.372R$ 0,13R$ 174,70
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC12R$ 95,57R$ 1.146,78
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)2.964R$ 1,20R$ 3.551,32
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF9.723R$ 0,13R$ 1.238,02
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC144R$ 95,57R$ 13.761,39
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.342R$ 1,20R$ 1.607,92
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF4.467R$ 0,13R$ 568,78
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC36R$ 95,57R$ 3.440,35
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)532R$ 1,20R$ 637,42
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF2.493R$ 0,13R$ 317,43
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC24R$ 95,57R$ 2.293,56
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)187R$ 1,20R$ 224,05
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF659R$ 0,13R$ 83,91
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC12R$ 95,57R$ 1.146,78
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)920R$ 1,20R$ 1.102,30
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF3.718R$ 0,13R$ 473,41
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC24R$ 95,57R$ 2.293,56
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)487R$ 1,20R$ 583,50
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF960R$ 0,13R$ 122,24
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC12R$ 95,57R$ 1.146,78
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)501R$ 1,20R$ 600,27
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1.459R$ 0,13R$ 185,77
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC12R$ 95,57R$ 1.146,78
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)399R$ 1,20R$ 478,06
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF1.402R$ 0,13R$ 178,52
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC12R$ 95,57R$ 1.146,78
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.608R$ 1,20R$ 1.926,46
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF4.719R$ 0,13R$ 600,36
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC24R$ 95,57R$ 2.293,56
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.851R$ 1,20R$ 2.217,58
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF4.479R$ 0,13R$ 569,83
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC36R$ 95,57R$ 3.440,34
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.493R$ 1,20R$ 1.788,68
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF4.509R$ 0,13R$ 573,64
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC36R$ 95,57R$ 3.440,34
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.181R$ 1,20R$ 1.414,89
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF3.520R$ 0,13R$ 447,82
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC24R$ 95,57R$ 2.293,56
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.263R$ 1,20R$ 1.513,13
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF3.410R$ 0,13R$ 433,83
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC24R$ 95,57R$ 2.293,56
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)756R$ 1,20R$ 905,72
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF2.952R$ 0,13R$ 375,56
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC12R$ 95,56R$ 1.146,77
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.365R$ 1,20R$ 1.635,18
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF4.960R$ 0,13R$ 631,55
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC36R$ 95,56R$ 3.440,30
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)4.056R$ 1,20R$ 4.858,83
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF12.347R$ 0,13R$ 1.570,81
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC72R$ 95,61R$ 6.884,13

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 145.742,40
A liquidarcalculado
R$ 4.842,50
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 139.062,58

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800177 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800165 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000103 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.536,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.536,40
  • 2023NE000033 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.954,00 · a liquidar R$ 4.842,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.111,50
  • 2022NE000024 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.252,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.414,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00006/2020 · 26/02/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 4/2019 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27/02/2020 A 26/02/2021, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 4,57% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DE SEU VALOR.

    valor global após o termo: R$ 81.416,22 · vigência até 26/02/2021

  2. Termo Aditivo 00005/2021 · 18/02/2021

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE 27/02/2021 A 26/02/2022, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 9,31% (NOVE INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE…

    valor global após o termo: R$ 93.063,19 · vigência até 26/02/2022

  3. Termo Aditivo 00008/2022 · 16/02/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019 POR 12 (DOZE) MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 16,66% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST E AUTORIZADO PELA CLÁUSULA SÉTIMA DO…

    valor global após o termo: R$ 108.567,52 · vigência até 26/02/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 06/02/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2019 POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 6,73% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST

    valor global após o termo: R$ 115.874,11 · vigência até 26/02/2024

  5. Termo de Rescisão 00004/2019 · 16/11/2023

    ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019 (SEI 17388176), POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE 30/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 47146
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 20:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.