Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ORGÂNICA DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EM SÃO PAULO-SP
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 72.591.894/0005-76) para: contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na agência nacional de aviação civil - anac em são paulo-sp. Valor global contratado: R$ 342.606,24. Vigência de 20/02/2025 a 20/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDACNPJ 72.591.894/0005-76
- Processooficial
- 00058.023564/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 315.398,88
- Valor globaloficial
- R$ 342.606,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 616.154,36
- Assinaturaoficial
- 20/02/2025
- Publicaçãooficial
- 24/02/2025
- Vigênciaoficial
- 20/02/2025 a 20/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 187.312,56 | R$ 187.312,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 155.293,68 | R$ 155.293,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 594.540,18
- A liquidarcalculado
- R$ 212.901,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 381.639,14
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000230 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 243.750,55 · a liquidar R$ 57.849,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.900,87
- 2026NE000123 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 350.789,63 · a liquidar R$ 155.051,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.738,27
Faturas
- 126 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.302,52
- 116 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.302,52
- 113 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.302,52
- 109 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.446,22
- 106 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.446,22
- 103 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.947,65
- 97 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.495,31
- 98 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.495,31
- 88 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.495,31
- 72 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.495,31
- 064 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.495,31
- 63 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.876,45
- 57 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.391,66
- 51 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.391,66
- 48 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.565,60
- 46 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.896,95
- 27 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.283,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/05/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2025, REGISTRANDO UM ACRÉSCIMO NO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO VIGENTE DE R$ 15.388,32 (QUINZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, COM SEU EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 21/02/202…
valor global após o termo: R$ 330.787,20 · vigência até 20/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 20 DE FEVEREIRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2…
valor global após o termo: R$ 26.980,72 · vigência até 20/02/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2025, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA SUPERVENIÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, ADICIONANDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL R$ 19.925,64 (DEZENOVE MIL NOVEC…
valor global após o termo: R$ 342.606,24 · vigência até 20/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 471729
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.