Contrato federal · Empenho 2025NE000095 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE DANIELLE PASSOS SILVA REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. PROCESSO 08016.009137/2024-48. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEX…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou DANIELLE PASSOS SILVA para: empenho emitido em favor de danielle passos silva referente à consulta para triagem psicológica e tratamento psicológico. processo 08016.009137/2024-48. termo de declaração de inexigibilidade 376/2025.. Valor global contratado: R$ 27.059,90. Vigência de 14/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DANIELLE PASSOS SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.009137/2024-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00376/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.642,45
- Valor globaloficial
- R$ 27.059,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 52.702,35
- Assinaturaoficial
- 14/02/2025
- Vigênciaoficial
- 14/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 120 | R$ 215,92 | R$ 25.910,40 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 5 | R$ 229,90 | R$ 1.149,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.280,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 4.462,71
- Pagocalculado
- R$ 20.817,29
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000095 · 14/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.280,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.462,71 · pago R$ 20.817,29
Faturas
- 34120400 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.716,40
- 33381911 CICLO 4 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.389,01
- 32424203 CICLO 3 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.105,44
- 31774806 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,49
- 31348167 CICLO 1 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.227,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000095 · 14/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000095 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009137/2024-48
valor global após o termo: R$ 25.642,45 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00376/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 376/2025 (30616996) DO PROCESSO 08016.009137/2024-48, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/M…
valor global após o termo: R$ 27.059,90 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 472479
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.