Contrato federal · Empenho 2025NE000096 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE MICHELE SANTOS BALEEIRO REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. PROCESSO 08016.015441/2024-24. TERMO DE DECLARAÇÃO DE IN…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou MICHELE SANTOS BALEEIRO para: empenho emitido em favor de michele santos baleeiro referente à consulta para triagem psicológica e tratamento psicológico. processo 08016.015441/2024-24. termo de declaração de inexigibilidade 375/2025.. Valor global contratado: R$ 10.392,12. Vigência de 14/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MICHELE SANTOS BALEEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.015441/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00375/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.847,76
- Valor globaloficial
- R$ 10.392,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.352,67
- Assinaturaoficial
- 14/02/2025
- Vigênciaoficial
- 14/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 46 | R$ 215,92 | R$ 9.932,32 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 2 | R$ 229,90 | R$ 459,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.791,85
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.791,85
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000096 · 14/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.791,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.791,85
Faturas
- 32618662 CICLO 5 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.864,54
- CICLO 4 (32401214 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.854,73
- 32082747 CICLO 3 · emitida 25/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 1.650,12
- 31807349 CICLO 2 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.445,51
- 31337045 CICLO 1 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000096 · 14/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000096 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015441/2024-24
valor global após o termo: R$ 9.847,76 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 375/2025 (30622466) DO PROCESSO 08016.015441/2024-24, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025,DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 10.392,12 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 472480
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.