Contrato federal · Empenho 2025NE000099 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE PSIQUI CLINICA MEDICA LTDA, REFERENTE À CONSULTA PSIQUIÁTRICA, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 381/2025. PROCESSO 08016…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou PSIQUI CLINICA MEDICA LTDA (CNPJ 32.286.517/0001-85) para: empenho emitido em favor de psiqui clinica medica ltda, referente à consulta psiquiátrica, conforme termo de declaração de inexigibilidade de licitação nº 381/2025. processo 08016.023498/2024-05.. Valor global contratado: R$ 5.778,90. Vigência de 17/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PSIQUI CLINICA MEDICA LTDACNPJ 32.286.517/0001-85
- Processooficial
- 08016.023498/2024-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00381/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.778,90
- Valor globaloficial
- R$ 5.778,90
- Assinaturaoficial
- 17/02/2025
- Vigênciaoficial
- 17/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIAConsulta Médica - Psiquiatria | 15 | R$ 385,26 | R$ 5.778,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.778,90
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 36,98
- Pagocalculado
- R$ 5.741,92
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000099 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.778,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36,98 · pago R$ 5.741,92
Faturas
- 2224 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 770,52
- 2180 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 770,52
- 2160 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 385,26
- 2137 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.852,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000099 · 17/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000099 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.023498/2024-05
valor global após o termo: R$ 5.778,90 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 472484
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.