Contrato federal · Empenho 2025NE000101 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE DENISE GOMES VIEIRA, REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou DENISE GOMES VIEIRA para: empenho emitido em favor de denise gomes vieira, referente à consulta para triagem psicológica e tratamento psicológico, conforme termo de declaração de inexigibilidade de licitação nº 384/2025. processo 08016.008908/202…. Valor global contratado: R$ 10.392,12. Vigência de 17/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DENISE GOMES VIEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.008908/2024-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00384/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.847,76
- Valor globaloficial
- R$ 10.392,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.239,88
- Assinaturaoficial
- 17/02/2025
- Vigênciaoficial
- 17/02/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 46 | R$ 215,92 | R$ 9.932,32 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 2 | R$ 229,90 | R$ 459,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.951,07
- A liquidarcalculado
- R$ 10.637,59
- Liquidadocalculado
- R$ 113,99
- Pagocalculado
- R$ 3.199,49
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000101 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.116,95 · a liquidar R$ 5.803,47 · liquidado R$ 113,99 · pago R$ 3.199,49
- 2026NE000120 · 19/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.834,12 · a liquidar R$ 4.834,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 37187884 CICLO 2 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.727,36
- 36773935 CICLO 1 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.525,42
- 35020290 REAJUSTE · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,18
- 33867043 CICLO 3 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.036,29
- 32156247 CICLO 2 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.650,12
- 31725678 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000101 · 17/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000101 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008908/2024-80
valor global após o termo: R$ 9.847,76 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 384/2025 (30700058) DO…
valor global após o termo: R$ 10.392,12 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 472485
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.