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Contrato federal · Empenho 2025NE000100 · Comprasnet Contratos

EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE RUTE ANDRADE DOS SANTOS, REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou RUTE ANDRADE DOS SANTOS para: empenho emitido em favor de rute andrade dos santos, referente à consulta para triagem psicológica e tratamento psicológico, conforme termo de declaração de inexigibilidade de licitação nº 374/2025. processo 08016.007701…. Valor global contratado: R$ 27.059,90. Vigência de 17/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
RUTE ANDRADE DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08016.007701/2024-98
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00374/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.642,45
Valor globaloficial
R$ 27.059,90
Valor acumuladooficial
R$ 54.119,76
Assinaturaoficial
17/02/2025
Vigênciaoficial
17/02/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO120R$ 215,92R$ 25.910,40
CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA5R$ 229,90R$ 1.149,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 23.787,72
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 695,87
Pagocalculado
R$ 23.091,85

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000100 · 17/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.787,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 695,87 · pago R$ 23.091,85

Faturas

  • 10 · emitida 10/12/2025 · PendenteR$ 4.310,05
  • 9 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.501,42
  • 8 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.696,22
  • 7 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.263,95
  • 6 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.864,54
  • 5 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.273,76
  • 4 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.263,95
  • 00000003.2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.069,15
  • 00000002.2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.854,73

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000100 · 17/02/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000100 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007701/2024-98

    valor global após o termo: R$ 25.642,45 · vigência até 31/12/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025

    TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 374/2025 (30622399) DO…

    valor global após o termo: R$ 27.059,90 · vigência até 31/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 472486
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 09:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.