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Contrato federal · Contrato 50728/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E ULIZAÇÃO DOS DIV…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0010-02) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços exclusivos dos correios p…. Valor global contratado: R$ 160.000,00. Vigência de 08/05/2024 a 08/05/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0010-02
Processooficial
59400.005773/2023-17
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90123/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I e LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 160.000,00
Valor globaloficial
R$ 160.000,00
Assinaturaoficial
08/05/2024
Publicaçãooficial
21/05/2024
Vigênciaoficial
08/05/2024 a 08/05/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO1R$ 160.000,00R$ 160.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 138.065,42
A liquidarcalculado
R$ 3.619,53
Liquidadocalculado
R$ 173,49
Pagocalculado
R$ 134.272,40

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000070 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.977,31 · a liquidar R$ 113,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.863,84
  • 2025NE000381 · 14/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.701,62 · a liquidar R$ 970,82 · liquidado R$ 173,49 · pago R$ 3.557,31
  • 2024NE000173 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
  • 2025NE000052 · 20/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 2.535,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.464,76
  • 2025NE000189 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.386,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.386,49

Faturas

  • 399673 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52,65
  • 399271 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63,22
  • 397375/397564 ETC · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107,43
  • 395549 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24,98
  • 391888//392998 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901,65
  • 393436 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83,11
  • 2025OB003137 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,79
  • 380010/37344 · emitida 29/12/2025 · PendenteR$ 858,71
  • 390526 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133,64
  • 373443/380010/ · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,39
  • 388581 · emitida 23/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156,71
  • 341050 / 386906 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440,06
  • 379221 · emitida 12/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.186,90
  • 371967 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.640,25
  • 366512 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.464,76
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 473482
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.