Contrato federal · Contrato 00045/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: serviços de emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do icp-brasil.. Valor global contratado: R$ 113.092,00. Vigência de 12/12/2019 a 12/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 48500.004637/2019-89
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00122/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 113.092,00
- Valor globaloficial
- R$ 113.092,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.949.000,16
- Assinaturaoficial
- 12/12/2019
- Publicaçãooficial
- 02/01/2020
- Vigênciaoficial
- 12/12/2019 a 12/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 1 | R$ 352,00 | R$ 352,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 150 | R$ 256,00 | R$ 38.400,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 300 | R$ 206,00 | R$ 61.800,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 10 | R$ 1.254,00 | R$ 12.540,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 288.316,19
- A liquidarcalculado
- R$ 21.838,07
- Liquidadocalculado
- R$ 737,15
- Pagocalculado
- R$ 152.921,17
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800138 · 14/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000191 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.813,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.862,00
- 2019NE800783 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000140 · 01/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 42.964,39 · a liquidar R$ 6.581,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.382,60
- 2021NE000110 · 02/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 102.538,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.670,00
- 2019NE800814 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000150 · 14/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 15.256,28 · liquidado R$ 737,15 · pago R$ 64.006,57
Faturas
- 0289.568 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.665,16
- 289.568 · emitida 30/12/2024 · Siafi ErroR$ 13.665,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 11/12/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12MESES.
valor global após o termo: R$ 113.092,00 · vigência até 12/12/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/12/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2021 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12/12/2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 113.092,00 · vigência até 12/12/2022
Termo de Apostilamento 00137/2022 · 11/07/2022
APLICAR OS REAJUSTES RESSALVADOS NA OCASIÃO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO TERMOS ADITIVOS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DE SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA E, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, "D", C/C §8º, DA LEI Nº 8.666/93, PELO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI).
valor global após o termo: R$ 128.935,37 · vigência até 12/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/11/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2022 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12/12/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 045/2019; INCLUIR CLÁUSULAS RELATIVAS À LGPD.
valor global após o termo: R$ 128.935,37 · vigência até 12/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 05/12/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 045/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12/12/2024
valor global após o termo: R$ 128.935,37 · vigência até 12/12/2024
Termo de Apostilamento 00154/2024 · 05/09/2024
REAJUSTAR EM 7,43% (2022) E 1,17% (2023) O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO Nº 045/2019, CELEBRADO COM SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
valor global após o termo: R$ 139.274,29 · vigência até 12/12/2024
Termo Aditivo 00005/2025 · 12/12/2024
CORRIGIR O CNPJ CONFORME INSTRUÇÃO INICIAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 113.092,00 · vigência até 12/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 47350
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.