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Contrato federal · Contrato 00045/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: serviços de emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do icp-brasil.. Valor global contratado: R$ 113.092,00. Vigência de 12/12/2019 a 12/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
48500.004637/2019-89
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00122/2019
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 113.092,00
Valor globaloficial
R$ 113.092,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.949.000,16
Assinaturaoficial
12/12/2019
Publicaçãooficial
02/01/2020
Vigênciaoficial
12/12/2019 a 12/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA1R$ 352,00R$ 352,00
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA150R$ 256,00R$ 38.400,00
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA300R$ 206,00R$ 61.800,00
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR10R$ 1.254,00R$ 12.540,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 288.316,19
A liquidarcalculado
R$ 21.838,07
Liquidadocalculado
R$ 737,15
Pagocalculado
R$ 152.921,17

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800138 · 14/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000191 · 15/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.813,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.862,00
  • 2019NE800783 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000140 · 01/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 42.964,39 · a liquidar R$ 6.581,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.382,60
  • 2021NE000110 · 02/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 102.538,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.670,00
  • 2019NE800814 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000150 · 14/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 15.256,28 · liquidado R$ 737,15 · pago R$ 64.006,57

Faturas

  • 0289.568 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.665,16
  • 289.568 · emitida 30/12/2024 · Siafi ErroR$ 13.665,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 11/12/2020

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12MESES.

    valor global após o termo: R$ 113.092,00 · vigência até 12/12/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 06/12/2021

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2021 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12/12/2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 113.092,00 · vigência até 12/12/2022

  3. Termo de Apostilamento 00137/2022 · 11/07/2022

    APLICAR OS REAJUSTES RESSALVADOS NA OCASIÃO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO TERMOS ADITIVOS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DE SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA E, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, "D", C/C §8º, DA LEI Nº 8.666/93, PELO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI).

    valor global após o termo: R$ 128.935,37 · vigência até 12/12/2022

  4. Termo Aditivo 00001/2022 · 30/11/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2022 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12/12/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 045/2019; INCLUIR CLÁUSULAS RELATIVAS À LGPD.

    valor global após o termo: R$ 128.935,37 · vigência até 12/12/2023

  5. Termo Aditivo 00004/2023 · 05/12/2023

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 045/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12/12/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12/12/2024

    valor global após o termo: R$ 128.935,37 · vigência até 12/12/2024

  6. Termo de Apostilamento 00154/2024 · 05/09/2024

    REAJUSTAR EM 7,43% (2022) E 1,17% (2023) O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO Nº 045/2019, CELEBRADO COM SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.

    valor global após o termo: R$ 139.274,29 · vigência até 12/12/2024

  7. Termo Aditivo 00005/2025 · 12/12/2024

    CORRIGIR O CNPJ CONFORME INSTRUÇÃO INICIAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 113.092,00 · vigência até 12/12/2024

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 47350
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.