Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, NA ÁREA INDÚSTRIAL, MINISTRADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA GERÊNC…

Name: Contrato 00005/2019 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAME (CNPJ 03.773.700/0025-84) para: contratação de cursos técnicos, na área indústrial, ministrados por empresa especializada, destinados aos beneficiários em programa de reabilitação profissional no âmbito da gerência executiva do inss em poços de caldas/…. Valor global contratado: R$ 66.187,92. Vigência de 15/12/2019 a 15/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMECNPJ 03.773.700/0025-84
Processooficial: 35147.000001/2019-92
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00009/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 88.250,56
Valor globaloficial: R$ 66.187,92
Valor acumuladooficial: R$ 242.689,04
Assinaturaoficial: 10/12/2019
Publicaçãooficial: 21/01/2020
Vigênciaoficial: 15/12/2019 a 15/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CURSO PROFISSIONALIZANTE	625	R$ 88.250,56	R$ 66.187,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 30.856,00
A liquidarcalculado: R$ 3.300,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 23.048,00

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800348 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800259 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300,00 · a liquidar R$ 3.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE652051 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000552 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000559 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000562 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.578,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.578,00
2022NE453017 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
2022NE652051 · 27/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.210,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.210,00
2022NE000204 · 13/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE544052 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE652053 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.260,00
2022NE000197 · 09/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000514 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001427 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001428 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE453004 · 15/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.508,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 10/12/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DESTINADOS AOS BENEFICIARIOS EM PROGRAMA DE REABILITACAO PROFISSIONAL DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM POCOS DE CALDAS
valor global após o termo: R$ 88.250,56 · vigência até 15/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/12/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM POÇOS DE CALDAS.
valor global após o termo: R$ 88.250,56 · vigência até 15/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A REVOGAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2019 E DA CLÁUSULA QUARTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2019, BEM COMO A REVOGAÇÃO DAS REGRAS PREVISTAS NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 88.250,56 · vigência até 15/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 15/12/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/12/2022 ATÉ 15/12/2023, E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO COM REDUÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
valor global após o termo: R$ 66.187,92 · vigência até 15/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 47365
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.