Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, QUE ABRANGE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ALGUM CASO DE EPID…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA (CNPJ 10.286.009/0001-64) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange desinsetização, desratização, descupinização e algum caso de epidemia oriundo de vetores, invertebrados,…. Valor global contratado: R$ 26.693,48. Vigência de 10/03/2025 a 10/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDACNPJ 10.286.009/0001-64
- Processooficial
- 08019.001300/2024-02
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90042/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.693,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 133.467,40
- Assinaturaoficial
- 18/02/2025
- Publicaçãooficial
- 26/02/2025
- Vigênciaoficial
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 1 | R$ 26.693,48 | R$ 26.693,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.359,42
- A liquidarcalculado
- R$ 8.391,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 22.968,07
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000004 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.500,00 · a liquidar R$ 5.312,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.187,50
- 2026NE000013 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.561,05 · a liquidar R$ 2.780,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.780,57
- 2025NE000241 · 24/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298,37 · a liquidar R$ 298,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 80 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.112,23
- 52 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.668,34
- 10 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.125,00
- 4664 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.187,50
- 4648 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.125,00
- 00004630 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.125,00
- 4609 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.187,50
- 4567 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.125,00
- 4545 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.187,50
- 4541 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.125,00
- 4537 · emitida 17/03/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 2.125,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/12/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025, DO PROCESSO 08019.001300/2024-02, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 17/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SE…
valor global após o termo: R$ 26.693,48 · vigência até 10/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 474968
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.