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Contrato federal · Concessão 00001/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA SALA MEDINDO 97,06 M2, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM TRABALHISTA DE MANAUS, SITUADO NA RUA FERRE…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o presente termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 97,06 m2, localizada no prédio do fórum trabalhista de manaus, situado na rua ferreira pena, n.546, centro, na cidade de ma…. Vigência de 04/02/2025 a 03/02/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
Processooficial
584/2013
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
04/02/2025
Publicaçãooficial
26/02/2025
Vigênciaoficial
04/02/2025 a 03/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00001/2025 · 04/02/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 584/2013

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/02/2030

FornecedorBANCO DO BRASIL SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 476432
Lido da fonte em
18/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 05:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.