Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · Comprasnet Contratos
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE ENTRE O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO INSTALADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE) E O SISTEMA PRÓPRIO DE PETICIONAMENTO E ACOMPANHA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE MATINHOS (CNPJ 76.017.466/0001-61) para: implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico instalado na justiça do trabalho (pje) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da procuradoria-geral do município…. Vigência de 25/02/2025 a 24/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE MATINHOSCNPJ 76.017.466/0001-61
- Processooficial
- PROAD 805/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/02/2025
- Publicaçãooficial
- 26/02/2025
- Vigênciaoficial
- 25/02/2025 a 24/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2025 · 25/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 805/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 476470
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.