Contrato federal · Contrato 00023/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET, LINK DE 20 MBPS, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES, LOCA…
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de acesso à internet, link de 20 mbps, a ser executado de forma contínua, conforme condições, localizações, quantidades, exigências e esti…. Valor global contratado: R$ 337.879,50. Vigência de 23/10/2019 a 23/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08669.008569/2019-90
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 13.085,65
- Valor globaloficial
- R$ 337.879,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 604.562,81
- Assinaturaoficial
- 22/10/2019
- Publicaçãooficial
- 24/10/2019
- Vigênciaoficial
- 23/10/2019 a 23/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 1.311,53 | R$ 39.345,90 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 1.905,76 | R$ 57.172,80 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 1.905,76 | R$ 57.172,80 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 1.534,90 | R$ 46.047,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 1.534,90 | R$ 46.047,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 1.534,90 | R$ 46.047,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 1 | R$ 1.534,90 | R$ 46.047,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 0 | R$ 1.193,07 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 0 | R$ 489,31 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 0 | R$ 489,31 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 0 | R$ 489,31 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 0 | R$ 489,31 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 0 | R$ 489,31 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 0 | R$ 489,31 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 0 | R$ 489,31 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 0 | R$ 489,31 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 498.953,64
- A liquidarcalculado
- R$ 38.003,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 373.445,65
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800612 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800122 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000080 · 10/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 121.376,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.903,99
- 2023NE000041 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 132.075,17 · a liquidar R$ 11.088,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.986,49
- 2024NE000215 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.937,44 · a liquidar R$ 10.937,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000043 · 14/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000066 · 01/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 119.803,88 · a liquidar R$ 15.977,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.826,19
- 2021NE000066 · 02/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000067 · 03/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 106.540,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.508,60
- 2025NE000144 · 15/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.220,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.220,38
Faturas
- 613396376 202501 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 7.883,85
- 2508.000003076 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 171,72
- 2508.000003075 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 1.643,46
- 2508.000003074 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 503,85
- 613396376 20241 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 10.937,44
- 613396376202411 · emitida 21/11/2024 · PagoR$ 10.372,02
- 613396376 202410 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 10.364,76
- 613396376 202409 · emitida 26/09/2024 · PagoR$ 10.257,42
- 613396376 202408 · emitida 26/08/2024 · PagoR$ 10.335,51
- 2407.006733037 · emitida 06/07/2024 · PagoR$ 10.523,13
- 2405.006667364 · emitida 11/06/2024 · PagoR$ 10.959,43
- 2402.006561480 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 9.857,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 19/03/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE 5,865% DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IST NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020, BEM COMO A SUPRESSÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET EM RAZÃO DA DESMOBILIZAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 260.320,89 · vigência até 23/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 26/01/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2019, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/04/2022 A 23/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO, UTILIZANDO A VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 À OUTU…
valor global após o termo: R$ 307.360,50 · vigência até 23/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 18/04/2023
APLICAR O REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST-ANATEL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 332.656,80 · vigência até 23/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/12/2024
REAJUSTAR EM 1,57% OS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IST-ANATEL OUTUBRO/2022 - OUTUBRO/2023, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2019 (SEI Nº 21996494) E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 20322539).
valor global após o termo: R$ 337.879,50 · vigência até 23/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 47670
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.