Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MJ ABASTECIMENTOS AERONAUTICOS LTDA (CNPJ 11.353.640/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de combustível de aviação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 194.900,00. Vigência de 01/03/2025 a 01/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- MJ ABASTECIMENTOS AERONAUTICOS LTDACNPJ 11.353.640/0001-00
- Processooficial
- 10905.720296/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 194.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 194.900,00
- Assinaturaoficial
- 25/02/2025
- Publicaçãooficial
- 26/02/2025
- Vigênciaoficial
- 01/03/2025 a 01/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 20.000 | R$ 8,45 | R$ 169.000,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 5,18 | R$ 25.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.090,67
- A liquidarcalculado
- R$ 9,67
- Liquidadocalculado
- R$ 56,63
- Pagocalculado
- R$ 13.024,37
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000027 · 20/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.970,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.970,50
- 2025NE000562 · 12/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.569,15 · a liquidar R$ 2,15 · liquidado R$ 56,63 · pago R$ 4.510,37
- 2026NE000294 · 22/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.551,02 · a liquidar R$ 7,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.543,50
Faturas
- 5449 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.543,50
- 5304 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.419,27
- 5300 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.147,73
- 5253 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.970,50
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 476836
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.