Contrato federal · Contrato 00011/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE MURO DE ARRIMO, E DAS FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO DO FÓRU…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.996.561/0001-07) para: prestação de serviços comuns de engenharia para execução dos projetos de recuperação e reforço estrutural de muro de arrimo, e das fundações e estruturas de concreto armado do fórum eleitoral de marabá-pa. Valor global contratado: R$ 1.027.222,14. Vigência de 25/02/2025 a 20/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 40.996.561/0001-07
- Processooficial
- 0007720-41.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90071/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 990.281,57
- Valor globaloficial
- R$ 1.027.222,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 990.281,57
- Assinaturaoficial
- 25/02/2025
- Publicaçãooficial
- 26/02/2025
- Vigênciaoficial
- 25/02/2025 a 20/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE MUROS DE ARRIMOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE MURO DE ARRIMO, E DAS FUNDAÇÕES E ESTRUTURASDE CONCRETO ARMADO DO FÓRUM ELEITORAL DE MARA… | 1 | R$ 1.027.222,14 | R$ 1.027.222,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.015.037,41
- A liquidarcalculado
- R$ 112.035,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 903.001,69
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000898 · 24/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 990.281,57 · a liquidar R$ 87.279,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 903.001,69
- 2025NE000230 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000231 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000861 · 12/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.755,84 · a liquidar R$ 24.755,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/08/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000230, NO VALOR DE R$ 52.445,18 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002814, DE 04/08/2025,, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2761981. REGISTRAR O REFORÇO DA NO…
valor global após o termo: R$ 990.281,57 · vigência até 20/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/10/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000230, NO VALOR DE R$ 471.986,85 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO003552, DE 25/09/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2761981. REGISTRAR…
valor global após o termo: R$ 990.281,57 · vigência até 20/02/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/12/2025
I - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 86.393,80 (OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE DIVERSOS ITENS DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE NO EVENTO 2843713, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,72% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 1.015.037,41 · vigência até 20/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/08/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 11/2025 (0002635445), MEDIANTE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 6,7903%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO INCC NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE R$ 179.443,76, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE R$ 12.184,73, COM EFEITOS FINANCEIROS A PART…
valor global após o termo: R$ 1.027.222,14 · vigência até 20/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 476890
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 13:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.