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Contrato federal · Outros 00003/2023 · Comprasnet Contratos

É OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CESSÃO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO CONSTITUÍDO PELA LOJA 304 NO MEZANINO E 4 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COM ÁREA DE 31,42M² (TRINTA E UM VÍ…

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou TERMINAIS BH SPE S/A (CNPJ 46.858.011/0001-08) para: é objeto do presente contrato a cessão, a título gratuito, de espaço constituído pela loja 304 no mezanino e 4 (quatro) vagas de estacionamento, com área de 31,42m² (trinta e um vírgula quarenta e dois metros quadrados)…. Valor global contratado: R$ 41.625,48. Vigência de 01/07/2023 a 30/06/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
TERMINAIS BH SPE S/ACNPJ 46.858.011/0001-08
Processooficial
50500.053001/2023-99
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00011/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 41.625,48
Valor globaloficial
R$ 41.625,48
Valor acumuladooficial
R$ 58.969,43
Assinaturaoficial
23/06/2023
Publicaçãooficial
27/02/2025
Vigênciaoficial
01/07/2023 a 30/06/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCESSÃO NÃO ONEROSA DA SALA ADMINISTRATIVA Nº 304, DE 31,42 M², NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE, COM 04 (QUATRO) VAGAS PARA VEÍCULOS, DE 48,00 M², INCLUÍDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO…1R$ 41.625,48R$ 41.625,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 123.809,64
A liquidarcalculado
R$ 30.354,23
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 93.455,41

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000592 · 30/05/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 23.009,64 · a liquidar R$ 10.309,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.700,35
  • 2025NE000202 · 10/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 20.550,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.550,15
  • 2025NE000471 · 17/07/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 29.849,85 · a liquidar R$ 1.745,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.104,18
  • 2026NE000140 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.996,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.996,47
  • 2026NE000382 · 02/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 46.403,53 · a liquidar R$ 18.299,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.104,26

Faturas

  • 19623 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.069,25
  • 18952 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.012,86
  • 18440 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.915,12
  • 17922 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.925,67
  • 17200 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.291,17
  • 16822 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.098,01
  • 16311 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.792,18
  • 15656 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.196,42
  • 14048 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.134,25
  • 14049 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.134,25
  • 13908 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.134,25
  • 13038 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.922,74
  • 12674 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.949,51
  • 12203 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.917,32
  • 11666 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.911,86
  • 11088 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 4.018,55
  • 10549 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 3.959,25
  • 0000010065 · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 3.949,62
  • 9283 · emitida 13/03/2025 · PagoR$ 3.973,41
  • 0000008818 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.649,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00003/2023 · 23/06/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.053001/2023-99

    valor global após o termo: R$ 58.969,43 · vigência até 30/06/2028

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 11/12/2023

    CONSIDERANDO TER HAVIDO INTERESSE RECÍPROCO ENTRE AS PARTES COM INTUITO DE RETIFICAR O OBJETO CONTRATUAL PARA CONSTAR A CORRETA REFERÊNCIA AO ESPAÇO LOCADO, EM ESPECIAL A DESIGNAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO DE “MEZANINO”, O ITEM 3. (“OBJETO DO TERMO DE CESSÃO”), CONSTANTE DO QUADRO RESUMO, COM ACRÉSCIMO…

    valor global após o termo: R$ 41.625,48 · vigência até 30/06/2028

FornecedorTERMINAIS BH SPE S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 476960
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.