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Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARBEARIA, EXCLUSIVAMENTE COMO ATIVIDADE DE APOIO, NAS INSTALAÇÕES DA PRÓPRIA 13ª COMPANHIA DEPÓS…

13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ANDRE RICARDO MELLO PINHEIRO 63769166000 (CNPJ 11.568.265/0001-07) para: cessão de uso onerosa de espaço físico para funcionamento/prestação de serviços de barbearia, exclusivamente como atividade de apoio, nas instalações da própria 13ª companhia depósito de armamento e munição. Valor global contratado: R$ 47,00. Vigência de 01/03/2025 a 28/02/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO 160406
Local da unidadeoficial
ITAARA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4310538
Fornecedoroficial
ANDRE RICARDO MELLO PINHEIRO 63769166000CNPJ 11.568.265/0001-07
Processooficial
64398.002289 /2024-43
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 45,00
Valor globaloficial
R$ 47,00
Valor acumuladooficial
R$ 609,00
Assinaturaoficial
01/03/2025
Publicaçãooficial
06/03/2025
Vigênciaoficial
01/03/2025 a 28/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR1R$ 22,98R$ 22,98
BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR1R$ 24,02R$ 24,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 27/02/2026

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM REAJUSTE CONTRATUAL, O QUE EQUIVALE A 4,441350% (QUATRO INTEIROS E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO LVIII DO ART. 6° DA LEI N° 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 47,00 · vigência até 28/02/2027

FornecedorANDRE RICARDO MELLO PINHEIRO 63769166000 →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 477709
Lido da fonte em
18/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 13:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.