Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00046/2024 · Comprasnet Contratos
"COOPERAR POR MEIO DA UTILIZAÇÃO, PELA CPRM, DE PARTE DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NOS ENDEREÇOS LISTADOS ABAIXO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO,…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO (CNPJ 16.930.299/0001-13) para: "cooperar por meio da utilização, pela cprm, de parte do terreno de propriedade do município localizado nos endereços listados abaixo para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitorame…. Vigência de 29/02/2024 a 28/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495600
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ 16.930.299/0001-13
- Processooficial
- 48091.002989/2023-45
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/02/2024
- Publicaçãooficial
- 04/03/2024
- Vigênciaoficial
- 29/02/2024 a 28/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00046/2024 · 29/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48091.002989/2023-45
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 477778
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.