Contrato federal · Credenciamento 00001/2025 · Comprasnet Contratos
REDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS QUE OFEREÇAM ESCOLARIZAÇÃO ESPECIALIZADA AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA .
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL CLAVE DE SOL LTDA (CNPJ 71.558.274/0001-49) para: redenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com transtorno do espectro do autismo – tea .. Valor global contratado: R$ 4.117.352,52. Vigência de 26/02/2025 a 25/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA 080343
- Local da unidadeoficial
- SOROCABA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3552205
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL CLAVE DE SOL LTDACNPJ 71.558.274/0001-49
- Processooficial
- 015.00094164/2025-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.117.352,52
- Valor globaloficial
- R$ 4.117.352,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.234.705,04
- Assinaturaoficial
- 26/02/2025
- Publicaçãooficial
- 26/02/2025
- Vigênciaoficial
- 26/02/2025 a 25/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL | 1 | R$ 48.596,44 | R$ 583.157,28 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 40 | R$ 2.599,57 | R$ 1.247.793,60 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 101 | R$ 1.886,47 | R$ 2.286.401,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00001/2025 · 26/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00094164/2025-88
valor global após o termo: R$ 4.117.352,52 · vigência até 25/02/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/02/2026
CREDENCIAMENTO TEA
valor global após o termo: R$ 4.117.352,52 · vigência até 25/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 477955
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 06:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.