Contrato federal · Empenho 2025NE400076 · Comprasnet Contratos

EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SFA-PB

Name: Contrato 2025NE400076 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (CNPJ 09.188.376/0001-46) para: emplacamento/licenciamento dos veículos desta sfa-pb. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 20/02/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
Local da unidadeoficial: CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ 09.188.376/0001-46
Processooficial: 21032.000126/2025-43
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00011/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 15.000,00
Valor globaloficial: R$ 15.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 900.000,00
Assinaturaoficial: 20/02/2025
Vigênciaoficial: 20/02/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.625,83
A liquidarcalculado: R$ 430,45
Liquidadocalculado: R$ 700,53
Pagocalculado: R$ 11.494,85

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE400122 · 05/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 230,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230,00
2025NE400123 · 14/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 210,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210,42
2025NE400080 · 26/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,00
2025NE400076 · 20/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480,00
2025NE400122 · 12/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 210,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210,42
2025NE400087 · 19/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440,00
2025NE400131 · 29/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2025NE400109 · 29/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,00
2025NE400094 · 03/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 423,30 · a liquidar R$ 0,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423,21
2025NE400099 · 07/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.079,95 · a liquidar R$ 30,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.049,75
2025NE400103 · 10/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.295,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.295,81
2025NE400075 · 20/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,00
2026NE400048 · 18/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 48,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431,46
2025NE400175 · 17/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 42,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197,29
2026NE400033 · 27/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 301,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 898,70
2026NE400046 · 04/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.655,53 · a liquidar R$ 7,61 · liquidado R$ 700,53 · pago R$ 947,39
2026NE400045 · 04/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.088,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.088,43
2026NE400076 · 13/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.671,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.671,97

Faturas

2026101330021143 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222,39
2026090430067944 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 255,75
2026091530011132 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222,39
2026050730032144 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222,39
2026060230030859 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220,62
2026060230031049 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220,62
2026052230035132 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,15
2026051330065345 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,15
2026050730032390 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,15
2026051330065035 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,15
2026051330065132 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,15
2026051330064742 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,15
2026051330065248 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,15
2026051330064900 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,15
2026032030017845 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 248,09
2026031830020559 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 431,46
2026030630095247 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215,73
2026030330104518 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215,73
2026030330104313 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215,73
226030330104267 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215,73
2026030430023056 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 431,46
20260030333010409 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 215,73
2026030330104267 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 647,19
2026030330104860 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 431,46
2025111830035161 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213,72
2025111230009410 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245,78
2025091730024550 · emitida 17/09/2025 · Siafi ErroR$ 244,88
2025080630027641 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,40
RED8G34 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211,89
43360355 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,02
2025060230074524 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.056,60
2025051430022413 · emitida 14/05/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 420,84
2025042330029263 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,25
2025041530021330 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,25
2025040920002103 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383,63
2025032130025437 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 237,53
2025030630046364 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206,55
2025022030083942 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2025NE400076 · 20/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE400076 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032000126202543
valor global após o termo: R$ 15.000,00

FornecedorDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 478311
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:38

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